Detalhes do Projeto de Pesquisa

DO OUTRO LADO DA MARGEM: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES NO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DAS INFÂNCIAS EM PANDEMIA EM GOIÁS

Dados do Projeto

987

DO OUTRO LADO DA MARGEM: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES NO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DAS INFÂNCIAS EM PANDEMIA EM GOIÁS

2024/2 até 2026/1

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE CULTURA E EDUCAÇÃO NA INFÂNCIA

Educação, Sociedade e Cultura

ROMILSON MARTINS SIQUEIRA

Resumo do Projeto

A pesquisa em pauta faz parte de uma pesquisa Nacional em Rede que pretende, no subprojeto Goiás, mapear e retratar os impactos da pandemia na vida das crianças e suas infâncias na Região Centro Oeste. No que diz respeito ao acesso à educação escolar, dados levantados pela Rede de Pesquisa Solidária (apud MACEDO, 2021), em agosto de 2020, indicaram que entre os meses de março a julho do mesmo ano mais de 8 milhões de crianças de 6 a 14 anos não fizeram quaisquer atividades escolares em suas residências. Em julho, a diferença entre as crianças mais ricas e as mais pobres foi gritante: enquanto apenas 4% das crianças mais ricas ficaram sem qualquer atividade escolar, tal número saltou para 30% entre as crianças mais pobres, evidenciando o desafio das desigualdades sociais e a defasagem das atividades considerando as condições das famílias brasileiras (MACEDO, 2021). Baseados em reflexões atuais de Santos (2020), entendemos que os efeitos da pandemia aprofundam as desigualdades sentidas de forma ainda mais intensas por grupos que se constituem como subalternos, a exemplo de trabalhadores/as informais; os/as sem tetos; os/as moradores/as das periferias urbanas; comunidades rurais, originárias (indígenas) e tradicionais (quilombolas, ribeirinhas); as mulheres cuja jornada de trabalho foi intensificada dentro de casa, inclusive no atendimento aos filhos/filhas, particularmente o grupo das crianças pequenas. Coutinho e Cardoso (2021), analisam a experiência de mulheres negras que tinham seus bebês matriculados em uma creche pública em Florianópolis, e concluem que os fatores de desigualdade que já estavam presentes antes da pandemia intensificaram a precarização de suas vidas, aumentando a ocupação do tempo dos cuidados dos bebês e familiares, reduzindo os recursos para a subsistência, dando visibilidade ao que Carneiro (2011) chama de matriarcado da miséria. Dados recentes da Epicovid-19 afirmam que a pandemia teve impactos diretos e indiretos na vida das crianças, seja pelo número de mortes ou pela perda de familiares próximos, sendo que essas desigualdades são mais fortemente sentidas entre as crianças pobres, negras, que residem em territórios rurais e tradicionais nas regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste do país (ROSEMBERG e ARTES, 2012). Os resultados da pesquisa Epicovid-19 indicam ainda, a necessidade de se propor ¿[...] políticas públicas de combate à pobreza, de estimulação intelectual, de assistência médica [...], de escolaridade, e assim por diante.¿ (VICTORA, 2020). Nesta perspectiva, esta pesquisa se propõe a construir indicadores referentes às desigualdades sociais vivenciadas de modos distintos em pelo menos três das 5 macrorregiões do país, apontando para a construção de uma agenda de políticas públicas intersetoriais para as crianças e suas famílias. Concordando com os dados preliminares da Epicovid-19, este projeto buscará compreender os efeitos da pandemia em Goiás para visibilizar e garantir, por meio da proposição de uma agenda para políticas públicas, o atendimento à várias dimensões da dignidade humana, especialmente àquelas relacionadas aos direitos de proteção e provisão tais como o direito à Educação, formação, segurança alimentar e saúde.

Objetivos

  1. Objetivo Geral:

Conhecer e mapear as condições de vida das crianças e suas famílias em pelo menos três das cinco macrorregiões brasileiras, sendo uma delas Centro Oeste/Goiás, para enfrentar desigualdades sociais, investigando diferenças entre os diversos grupos para propor uma agenda de políticas públicas intersetoriais em pandemia.


  1. Objetivos específicos:


  • Apontar as condições das crianças/infâncias goianas na pré-pandemia com dados do PNAD 2016 a 2020, PNAD-COVID19, da Escala Brasileira de Medida Direta da Segurança/Insegurança Alimentar e do Censo Escolar etc.
  • Aprofundar a análise dos marcadores sociais levantados nos estudos geoterritoriais das crianças/infâncias/famílias goianas em estudos específicos. 
  • Conhecer e avaliar as políticas intersetoriais goianas empreendidas para o atendimento integral de proteção à criança no período da pandemia. 
  • Elaborar agenda de políticas públicas intersetoriais goianas para crianças/infâncias/famílias a partir de relatórios e documentos analíticos.
  • Levantar as especificidades das crianças/infâncias/famílias goianas investigando os marcadores sociais da diferença de cada macrorregião e suas implicações. 

Justificativa

O subprojeto GOIÁS será desenvolvido articulado em rede envolvendo as cinco regiões do país, considerando PPGs e pesquisadores participantes, na área da Educação em interface com Ciências Humanas (Estudos da Infância) em seu potencial de capilarização em espaços/territórios diversos, buscando levantar diferenças e consequências da pandemia em várias dimensões da vida das crianças e suas famílias. 

Nesse sentido, qualificará pesquisadores dos Programas de Pós Graduação em Educação com destaque para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, uma vez que a pesquisa deve propiciar a criação de redes colaborativas entre grupos de pesquisa parceiros. Espera-se que esse impacto incidirá qualitativamente na avaliação dos PPGE e sua produção científica.

O estudo permitirá avançar na delimitação de indicadores sociais e educacionais que partam da análise das realidades de experiências infantis em diferentes territórios, considerando marcadores sociais como os geracionais e de idade, de classe, étnico-raciais, de gênero, de localização geográfica (considerando regiões e se urbana ou rural), contribuirá para a constituição de um aporte que agregue aspectos no âmbito da diversidade, das diferenças e desigualdades sociais que marcam as infâncias. 

No Brasil contamos com bases de dados que nos permitem acessar informações fundamentais para traçar perfis gerais da população, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mas estas não podem ser aplicadas a todos os territórios e pouco abordam variáveis relativas à infância. Como aponta Qvortrup (2010), nos estudos sobre direitos e cidadania há uma espécie de limbo no que diz respeito às crianças. Essa constatação nos orienta a pensar na importância de um estudo estrutural, perspectiva importante, mas pouco presente no campo científico dos Estudos da Infância, e que explore dados diretamente relacionados às crianças ou que afetam as suas condições de vida, já que há “[...] políticas que pretendem ter impacto nas crianças ou na infância e políticas que não têm esse objetivo, mas que podem ter grandes consequências para elas” (QVORTRUP, 2010, p. 783), aspecto que foi observado durante a pandemia da COVID-19, como o acesso à renda emergencial pelas famílias com crianças. 

Nossas opções teóricas abordam a educação como um direito social e político de todos/as os/as cidadãos/ãs, em especial das crianças, desde bebês. Além do recorte escolar, definido como categoria fixa e estável, buscamos aporte nas epistemologias dos Estudos da Infância para subsidiar nossa problemática de pesquisa, que situam os conceitos criança e infância como controversos e de difícil compreensão (COHN, 2005); ou a infância como categoria híbrida, “com presença de fatores humanos e não humanos, discursivos e coletivos, que participam da sua definição (PROUT cf. BARBOSA, M. C. S. et al, 2016, p. 105). Desde os estudos de Philippe Ariès (1986) é corrente compreendermos que a infância é uma categoria histórica e, contemporaneamente avançamos para a compreensão de que esta é também situada socioespacial, política, e simbolicamente, evidenciando que tanto crianças quanto infâncias são marcadas pelos contextos socioculturais onde estão inseridas. Tomando como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), no Brasil temos instituído que a infância dura até os 12 anos, mas cujas fronteiras são elas próprias, definidas pelos campos que as estudam, como a Educação, História, Sociologia, Antropologia, Direito, por exemplo. Todavia, o campo teórico-epistemológico dos Estudos da Infância nos dá elementos para analisar estes conceitos à “luz de prisma”, conceito emprestado da Física que mostrou que a luz branca é composta por diferentes frequências de luz. Ou seja, um conceito pode ser tomado em diferentes perspectivas, depende do prisma que se lança sobre ele. Assim, entendemos que o desafio posto para a sociedade e os estudos acadêmicos é constituir outras formas de pensar a rigidez das fronteiras entre os diferentes campos de pesquisa nos estudos sobre crianças e infância. Particularmente neste projeto de pesquisa, tomar como objeto de pesquisa crianças e infâncias sob os efeitos da pandemia de Covid-19, recoloca a complexidade da tarefa no centro desta proposta de pesquisa: como as crianças, enquanto segmento populacional, viveram sua infância em diferentes regiões do país, e quais são os impactos sociais, econômicos, culturais e históricos decorrentes da pandemia da COVID-19 para elas. 

Equipe do Projeto

Nome Função no projeto Função no Grupo Tipo de Vínculo Titulação
Nível de Curso
ANGELA MARIA SCALABRIN COUTINHO
Email: angelamscoutinho@gmail.com
Pesquisador Pesquisador Externo [externo] [doutor]
EMILIA PEIXOTO VIEIRA
Email: emilcarl28@hotmail.com
Pesquisador Pesquisador Externo [externo] [doutor]
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
Email: fernandalealufcg@gmail.com
Pesquisador Pesquisador Externo [externo] [doutor]
LUANA FERREIRA BORGES
Email: luanaferreiraborges@hotmail.com
Pesquisador Egresso [externo] [mestre]
LUCIENE APARECIDA PINTO DA COSTA PEREIRA
Email: lucienecpereira@gmail.com
Pesquisador Estudante [aluno] [null]
ROMILSON MARTINS SIQUEIRA
Email: romilsonmartinsiqueira@hotmail.com
Coordenador Líder [professor] [doutor]