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JUSTIÇA AMBIENTAL, RACISMO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SEGURO, SADIO E PRODUTIVO PARA TODAS AS PESSOAS
2024/2 até 2027/2
ESCOLA DE DIREITO, NEGÓCIOS E COMUNICAÇÃO
GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIOAMBIENTAIS
Estado, direito, historicidades, políticas públicas socioambientais e relações internacionais
PAMORA MARIZ SILVA DE FIGUEIREDO CORDEIRO
2.1 – Objetivo Geral
2.1.1 – Compreender e discutir o conceito de Justiça Ambiental e as situações decorrentes de sua inobservância, como as situações de Injustiça Ambiental, racismo ambiental e todas aquelas violadoras de direitos humanos e fundamentais, a partir das leis, políticas públicas e conflitos delas resultantes.
2.2. Objetivos Específicos
2.2.1 - Contribuir para a formação de pesquisadores com visão crítica sobre a dinâmica de elaboração das leis, políticas públicas e as relações socioambientais e de Justiça ambiental
2.2.1 – Estudar e buscar compreender as teorias da Justiça Ambiental e Racismo ambiental e sua relação com outras áreas do conhecimento científico, estimulando a produção acadêmica e o debate sobre as questões atuais, com foco no desafio de contribuir para o acesso à justiça socioambiental e do fortalecimento da cidadania.
2.2.3 – Analisar as situações de Injustiça ambiental no Brasil à luz dos direitos humanos e fundamentais e formas de combatê-la.
2.2.4 – Pesquisar as políticas públicas ,os instrumentos, leis, doutrinas etc que viabilizem uma nova compreensão do acesso e uso dos recursos naturais dentro dos princípios da justiça ambiental
Para conhecer a evolução desse cenário e contribuir com essa temática, a proposta de trabalho tem como perspectiva, problematizar e discutir as dinâmicas do contexto das leis, das políticas públicas socioambientais, as condições de aplicação ou não, dos direitos humanos e fundamentais, a participação dos movimentos sociais e da população em geral, assim como os demais aspectos que contribuam com o conhecimento científico e social acerca do tema. Para tanto, pretende-se estabelecer uma visão dialógica e plural sobre os fenômenos socioambientais, utilizando as contribuições teóricas de autores que proporcione uma compreensão mais geral dos fenômenos sociais e políticos e de autores e autoras que trabalham mais especificamente a área socioambiental, direitos fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, justiça ambiental e racismo ambiental, além de documentos relativos ao tema.
Assim, entendemos que nesse projeto cabe desenvolver trabalhos nos recortes: 1- políticas públicas, direitos humanos e socioambientais; 2 – racismo ambiental no Brasil; 3 – Justiça ambiental e racismo ambiental; 4 – Direitos humanos e racismo ambiental; 5 – Justiça ambientatal, desenvolvimento e direitos humanos; 6 – Meio ambiente e (In)justiça ambiental; 7 – Racismo ambiental, território e povos originários e tradicionais; 8 - Os Objetivos do Desenvovimento Sustentável e Justiça Ambiental; dentre outros temas possíveis dentro o espectro geral proposto.
A perspectiva do projeto é conduzir as discussões sobre a temática proposta, de forma crítica, para entender e colaborar com a produção científica/acadêmica em tema tão relevante para a sociedade. Observa-se, ainda, que, será envidado esforços para trabalharmos recortes que investiguem as dinâmicas socioambientais e de direitos humanos e fundamentais em nossa região, ou seja, no contexto do Centro-Oeste.
Nome | Função no projeto | Função no Grupo | Tipo de Vínculo | Titulação Nível de Curso |
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ANGELA MARIA AIRES TEIXEIRA
Email: angelaaires@gmail.com |
Pesquisador | Pesquisador | [professor] | [mestre] |
FERNANDA DA SILVA BORGES
Email: fsilvaborges@hotmail.com |
Pesquisador | Pesquisador | [professor] | [doutor] |
PAMORA MARIZ SILVA DE FIGUEIREDO CORDEIRO
Email: pamora@pucgoias.edu.br |
Coordenador | Pesquisador | [professor] | [mestre] |