O Brasil segue há 14 anos, segundo dados de 2023 (Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+) como o país que mais mata pessoas LGBTQIAP+ no mundo. Este cenário não é favorável a saúde mental ¿ entendida como um produto da intersecção entre fatores biológicos, psicológicos e sociais ¿ de pessoas do referido grupo, contribuindo para o sofrimento psíquico e o desenvolvimento de transtornos afetivos, de ansiedade, por uso de substâncias, dentre outros (NETTO, 2023). Nesse cenário, a psicologia tornar-se uma importante aliada na medida em que seu Código de Ética profissional estabelece como princípios a defesa da democracia e a proteção de direitos humanos. No entanto, sabe-se que a psicologia é herdeira do modelo biomédico que visa controlar, higienizar, diferenciar, categorizar e patologizar pessoas que estão ¿fora¿ de uma suposta normalidade. Desse modo, desde a sua constituição a psicologia produziu e ainda produz conhecimentos que, como práticas discursivas, seguem reiterando e reproduzindo violências. Nesse contexto, considerando a saúde mental de pessoas LGBTQIAP+ um campo de estudo científico emergente, torna-se imprescindível perguntar: O que a psicologia, dentro das academias, tem produzido sobre saúde mental de pessoas LGBTQIAP+? Quais narrativas sobre saúde mental de pessoas LGBTQIAP+ são privilegiadas (quem fala, de onde fala, com quem fala, como fala)? Quais as visões de mundo norteiam tais trabalhos? Eles reiteram ou desestabilizam normais sociais? Para localizar as produções acadêmicas, tal projeto prevê buscas eletrônicas online em bases de dados ¿ principais vias de acesso a literatura científica. Serão inclusos textos a partir de 2013, ano de publicação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais, compreendendo o período de uma década. Posteriormente, o conjunto de produções encontrados de acordo com critérios pré-estabelecidos comporá o corpus de análise. Ademais, este projeto tem como enquadre teórico-metodológico, a teoria social feminista, os estudos Queer e a psicologia socioconstrucionista, orientações que se mostram muito potentes por oferecerem inúmeras possibilidades de reflexões sobre o tema, na medida em que pressupõem que o gênero e a sexualidade são construídos socialmente, recebendo forte influência da linguagem e do contexto histórico-cultural (BORGES, 2008). Palavras chave: saúde mental, gênero, sexualidade, práticas discursivas

2.1. Objetivo Geral 

Compreender, a partir de análises discursivas, as formas de se falar sobre saúde mental de pessoas LGBTQIAP+ na produção acadêmica da psicologia, de 2013 a 2023.

2.2. Objetivos Específicos 

• Mapear os discursos sobre saúde mental de pessoas LGBTQIAP+ que circulam nas produções acadêmicas em questão. 
• Conhecer as narrativas sobre saúde mental de pessoas LGBTQIAP+ no quadro de produções acadêmicas da psicologia (quem fala, de onde fala, com quem fala, como fala). 
• Identificar as vozes autorizadas a discutirem tal temática.
• Analisar se as visões de mundo norteadoras de tais trabalhos reiteram ou desestabilizam normas sociais hegemônicas. 
• Contribuir para o enfrentamento de violências contra pessoas LGBTQIAP+ em espaços de cuidado com a saúde mental. 

Outrossim, revisitando a história da psicologia no Brasil, estão presentes os anseios por controlar, higienizar, diferenciar, categorizar e patologizar pessoas, o que é próprio de um modelo biomédico do qual é herdeira (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2023). Tal modelo, produziu e ainda produz conhecimentos que, como práticas discursivas, seguem reiterando e reproduzindo violências. 

Tomando como referência a noção performática da linguagem, tal como defendida por Austin(1990), sabemos que os conhecimentos produzidos sobre um “objeto” acabam por modificá-lo e, por isso, pesquisar é uma atividade intrinsicamente política com inúmeras consequências éticas. Dessa forma, as produções acadêmicas incidem fortemente sobre o próprio fenômeno estudado pois são, como afirma Íñiguez-Rueda (2002) sensíveis às significações resultantes da produção do saber e do conhecimento.

Para Latour e Woolgar (1979/1997), são as produções discursivas já cristalizadas em forma de teses, dissertações, artigos, livros, dentre outros que contribuem continuamente para formação e difusão de diferentes conteúdos – os repertórios interpretativos, podendo gerar novos sentidos, inclusive sobre si mesmos. Contudo, como qualquer outro campo, a ciência também é constituída por relações de poder e as chances de um argumento produzir efeitos – dos mais variados possíveis – está ligada ao número de atores da área, filiação institucional, dentre outros fatores. 

De forma geral, segundo trabalho realizado por Abade, Chaves e Silva (2020), do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, a produção cientifica sobre saúde de pessoas LGBTQIAP+ centram-se sobretudo na questão da epidemia de HIV/Aids e, recentemente, um interesse crescente em temas como saúde mental, envelhecimento, uso de drogas, prevalência do câncer, acesso aos serviços de saúde, saúde sexual e reprodutivo e problemas decorrentes da violência e discriminação. 

Na mesma pesquisa, considerando especificamente a produção científica brasileira, embora o Brasil produza mais que os demais países da América Latina, ainda é relativamente pouco se comparado a outras temáticas. Além disso, dentro do vasto campo da saúde, os temas mais pesquisados tem sido a atuação profissional, seguido pela saúde mental. A área com maior produção tem sido a Saúde Coletiva, seguido pela Psicologia. Por fim, as revistas de divulgação são da Saúde coletiva ou categorias profissionais isoladas e revistas B1-B2, o que sugere reflexões sobre fatores de impacto (ABADE; CHAVES; SILVA, 2020). 

Nesse contexto, considerando a saúde mental de pessoas LGBTQIAP+ um campo de estudo científico emergente, torna-se imprescindível perguntar: O que a psicologia, dentro das academias, tem produzido sobre saúde mental de pessoas LGBTQIAP+? Quais narrativas sobre saúde mental de pessoas LGBTQIAP+ são privilegiadas (quem fala, de onde fala, com quem fala, como fala)? Quais as visões de mundo norteiam tais trabalhos? Eles reiteram ou desestabilizam normais sociais?

Para localizar as produções acadêmicas, tal projeto prevê buscas eletrônicas online em bases de dados – principais vias de acesso a literatura científica. Serão inclusos textos a partir de 2013, ano de publicação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais, compreendendo o período de uma década. Posteriormente, o conjunto de produções encontrados de acordo com critérios pré-estabelecidos comporá o corpus de análise. 

Ademais, este projeto tem como enquadre teórico-metodológico, a teoria social feminista e a psicologia socioconstrucionista, orientações que se mostram muito potentes por oferecerem inúmeras possibilidades de reflexões sobre o tema, na medida em que pressupõem que o gênero e a sexualidade são construídos socialmente, recebendo forte influência da linguagem e do contexto histórico-cultural (BORGES, 2008).