O projeto pretende investigar a recepção da proposta de inclusão do reconhecimento das práticas culturais populares e as afro-indígenas, da atenção à diversidade étnico-racial e de gênero e da afirmação da multidimensionalidade do processo saúde-doença, avançada pelas últimas e vigentes Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação em medicina, instituídas em 2014 pela Resolução n. 3 do Conselho Nacional de Educação. O contexto brasileiro tem aparentemente todas as credenciais para o desenvolvimento de práticas e competências avançadas no campo da interseção entre os temas da religiosidade/espiritualidade, da diversidade étnico-racial e de gênero para a promoção efetiva da cidadania ativa multicultural na atenção à saúde. A diversidade cultural é um dos traços marcantes da sociedade brasileira e com certeza se reflete na atenção à saúde e deveria refletir na gestão e na educação em saúde. As experiências religiosas e espirituais, típicas da cultura brasileira, apresentam uma densidade e diversidade ímpar, que dificilmente poderá ser encontrada em outros países. O sistema de saúde poderia efetivamente cooperar com as práticas populares e culturais em saúde, muitas vezes incorporadas em sistemas de significado religiosos ou espirituais, melhorando a qualidade de seu desempenho global. As DCN abrem possibilidades, nomeando algumas diversidades e insinuando sua interseccionalidade pela transversalidade. A timidez das referências contrasta com a riqueza da produção acadêmica sobre estas interseções, não só das ciências humanas e sociais, como também das próprias ciências da saúde. É necessário investigar a persistência de resistências política, cognitivas e emocionais, historicamente consolidadas, que podem estar alimentando filtros e precauções, que impedem que os resultados das discussões e pesquisas sejam levados na devida consideração para a elaboração das DCN e dos projetos pedagógicos. Descritores: formação médica; diretrizes curriculares; cidadania ativa multicultural; diversidade étnico-racial; religiosidade/espiritualidade.

Objetivo Geral

Avaliar a recepção das exigências de formação humanista, de competência cultural e de cidadania ativa multicultural, presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em medicina, nos projetos pedagógicos dos cursos ativos.

Objetivos Específicos

1. Avaliar a presença e o posicionamento curricular do tema das práticas populares de saúde nos projetos pedagógicos dos cursos ativos.

2. Avaliar a presença e o posicionamento curricular do tema das práticas e das percepções culturais de saúde afro-indígenas-brasileiras nos projetos pedagógicos dos cursos ativos.

3. Avaliar a presença e o posicionamento curricular do tema das práticas religiosas e espirituais de saúde nos projetos pedagógicos dos cursos ativos.

Nos últimos 30 anos aumentou significativamente o número das pesquisas e das publicações sobre os impactos da religiosidade e da espiritualidade na saúde, nas estratégias de enfrentamento das doenças e na relação entre o profissional e o paciente (KOENIG, 2012; MOREIRA-ALMEIDA; LUCCHETTI, 2016). A maior parte dessas pesquisas provêm do campo das ciências da saúde, especialmente das áreas da medicina, da psiquiatria, da psicologia e da enfermagem.

O volume da produção acadêmica e científica sobre o tema começa a ter efeitos nos projetos pedagógicos e nos currículos dos cursos de graduação, responsáveis pela formação dos profissionais da área, em vários países. Os cursos de medicina, especialmente, parecem abrir espaços para a discussão do tema em várias formas, curriculares ou não curriculares (COLLETTA DE AGUIAR; CAZELLA; ROSA DA COSTA, 2016; CULATTO; SUMMERTON, 2015; SCHONFELD; SCHMID; BOUCHER-PAYNE, 2016).

Em contraste com a fragilidade ou a ausência de referências nas DCN, o contexto brasileiro tem aparentemente todas as credenciais para o desenvolvimento de práticas e competências avançadas no campo da interseção entre os temas da religiosidade/espiritualidade, da diversidade e da cidadania ativa multicultural na atenção à saúde. As experiências religiosas e espirituais, típicas da cultura brasileira, apresentam uma densidade e diversidade ímpar, que dificilmente poderá ser encontrada em outros países. A diversidade cultural é um dos traços marcantes da sociedade brasileira e com certeza se reflete na atenção à saúde e deveria refletir na gestão e na educação em saúde. O sistema de saúde poderia efetivamente cooperar com as práticas populares e culturais em saúde, muitas vezes incorporadas em sistemas de significado religiosos ou espirituais, melhorando a qualidade de seu desempenho global.

As DCN abrem algumas possibilidades, nomeando algumas diversidades e insinuando sua interseccionalidade pela transversalidade. A timidez das referências, porém, contrasta com a riqueza da produção acadêmica não só das ciências humanas e sociais sobre estas interseções, como também com a produção das próprias ciências da saúde. É necessário reconhecer a persistência de resistências política, cognitivas e emocionais, historicamente consolidadas, que podem estar alimentando filtros e precauções, que impedem que os resultados das discussões e pesquisas sejam levados na devida consideração para a elaboração das DCN?

A recepção da proposta de formação médica inscrita nas DCN de 2014 está sendo objeto de pesquisas com estudantes (FERREIRA; OLIVEIRA; JORDÁN, 2016; MEIRELES et al., 2019), que apontam algumas tendências significativas. As metodologias participativas e a inserção precoce na prática da atenção recebem grande adesão dos estudantes. Já o foco generalista da formação e a ampliação de temas das humanidades médicas são avaliados com maiores restrições, sendo percebidos como desvio da atenção da formação técnica específica.

A esse quadro de recepção ambígua das DCN devemos acrescentar o acelerado crescimento da oferta de vagas e da abertura de novos cursos de medicina. Desde 2014, já sob a égide das novas DCN, o número de cursos de medicina no país quase dobrou, passando de menos de 200 para mais de 350, que oferecem quase 40 mil vagas anuais. Essa explosão coloca o Brasil no segundo lugar mundial quanto à quantidade de escolas, logo atrás da Índia. Com uma escola para cada 600 mil habitantes, o Brasil está muito à frente de países como Estados Unidos, Japão, França e Alemanha. Das 355 escolas de medicina em 2022, 212 (60%) são privadas ou comunitárias e 143 públicas (federais, estaduais ou municipais).

Nesse cenário de crescimento das escolas e de demanda aquecida para a formação médica, deve ser analisada cuidadosamente a efetiva recepção das tímidas exigências de formação para a cidadania ativa multicultural e de atenção à multidimensionalidade do processo saúde-doença avançadas pelas DCN.

Esse projeto se relaciona com o projeto de pesquisa “Religião, espiritualidade e saúde: os sentidos do viver e do morrer” (Projeto n. 489/Sigep, com vigência 2020/1-2024/2), coordenado pela dra. Carolina Teles Lemos, que busca estudar mudanças no campo médico (novas tecnologias e redefinição da relação médico-paciente) e no campo religioso (teodiceias tradicionais e novas espiritualidades), inclusive para contribuir com subsídios para orientar os projetos pedagógicos dos cursos da área de saúde.