A presente pesquisa tem como objeto o estudo dos conceitos de Poder e de Direito. A partir das obras de Pierre Bourdieu, pretende-se demonstrar que a construção das normas jurídicas se apresenta como instrumento de (legitimação) Poder. Ao se compreender que o Direito é visto enquanto Poder e discurso performático, deve, ele, urgentemente ser revisto a partir do pensamento decolonial para que, assim, o Direito possa ser emancipatório. Ademais, pretende-se demonstrar que o pensamento decolonial permite a ampliação dos espaços de vocalização daqueles que, historicamente, encontram-se às margens do processo de produção da norma jurídica. Neste sentido, o pensamento decolonial apresenta-se como alternativa de ruptura com o sistema de dominação formado ao longo dos séculos. Por meio da História, da Historiografia, das fontes históricas e da Literatura pretende-se demonstrar que o Direito, enquanto instrumento de Poder e discurso performático, também reflete as manutenção dos privilégios, sendo, portanto, de suma importância a sua ressignificação por meio do pensamento decolonial. Para o desenvolvimento da presente pesquisa, serão utilizados os métodos histórico e dialético. Em relação à tipologia das fontes, em vista do objeto e abordagem propostos, é permitida a utilização de um variado tipo de fontes de pesquisa, dentre as quais destaca-se a própria Literatura, bem como crônicas, tratados políticos, as de cunho jurídico e sociológico.

Objetivo geral: se discutir os conceitos de Direito e Poder, a partir da História e apresentar o pensamento colonial enquanto instrumento para que se efetive o caráter emancipatório do Direito.

Objetivos específicos:
•        Analisar o conceito de Direito;
•        Analisar o conceito de Poder;
•        Discutir as relações entre Direito e Poder ao longo da História;
•        Discutir a possibilidade de obras literárias se considerarem como fontes históricas;
•        Analisar o pensamento decolonial;
•        Apresentar os impactos do pensamento decolonial para a própria concepção de Direito e Poder.

Nosso ordenamento jurídico, bem como a própria concepção de Direito, se pauta em uma visão eurocêntrica e colonizada. A partir de tal perspectiva percebe-se que o Direito passa a se apresentar enquanto instrumento de (legitimação) Poder e reforça práticas colonialistas e excludentes.
Em contrapartida ao pensamento colonial surge, em meados do século XX, o pensamento decolonial, o qual se apresenta como uma ruptura epistemológica e como um meio de se permitir a vocalização de populações historicamente marginalizadas, ampliando-se, assim, seu espaço de vocalização e participação no processo democrático. Neste sentido, compreendemos que o pensamento decolonial nos permite vislumbrar o caráter emancipatório do Direito.
Para o historiador do Direito a análise e as problematizações entre Direito e História são de suma importância, sobretudo quando da análise e problematização das normas produzidas em determinado contexto histórico. Todavia, em vista das reformulações e construções narrativas alternativas à Modernidade, precisamos refletir sobre o papel da construção do conhecimento do próprio Direito na sociedade contemporânea.
Deste modo, buscamos rediscutir conceitos a partir de significações e ideias construídas a partir de identidades periféricas contrapostas ao processo histórico totalizande do poder colonial.
Ademais, importante termos em mente que Direito e História se apresentam como áreas em diálogo constante com outras áreas do saber. Neste sentido, dialogaremos, para fins de se atingir os objetivos propostos, com a Literatura, seja para a discussão desta enquanto fonte histórica, seja para fins de se demonstrar a necessidade de se romper com o pensamento colonial.
Assim, a presente pesquisa tem como objeto o estudo dos conceitos de Direito e Poder ao longo da História e como, a partir dos referenciais teóricos propostos, pode o Direito, a partir de uma leitura decolonial, ser emancipatório.
Para o desenvolvimento da presente pesquisa, nos valeremos nos métodos histórico e hermenêutico. A metodologia utilizada, por sua vez, será a análise de dados e fontes históricas, bem como revisão bibliográfica.