A atenção primária à saúde (APS) é considerada a porta de entrada no sistema de saúde e a coordenadora do cuidado. Para auxiliar a avaliar o acesso, a qualidade e a resolutividade desse nível de atenção, foi instituída em 2008 a Portaria Nº 221, que apresenta a Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP). As internações por essas condições são definidas como evitáveis pela implantação de cuidados preventivos e tratamento precoce das doenças, e se forem realizados com sucesso, podem reduzir as taxas de internação. Essa lista deve funcionar como um indicador da atividade hospitalar, e de forma indireta, do funcionamento da APS. Taxas altas de ICSAP ou por subgrupos dela podem ser um sinal de alerta para problemas de acesso ou de desempenho da APS, necessitando de uma análise para a busca de explicações para a sua ocorrência. A análise desse tipo de indicador pode auxiliar na construção de estratégias que visem à diminuição de internações, bem como ações prioritárias para fortalecer esse nível de atenção. O objetivo desse projeto é analisar a tendência das internações por condições sensíveis à atenção primária de crianças menores de 5 anos no Brasil. Trata-se de um estudo de série temporal das taxas de internação por CSAP de menores de 5 anos, residentes nas grandes regiões brasileiras, no período de 2008 em diante, utilizando informações secundárias do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Serão estudadas as internações por CSAP classificadas na lista brasileira de crianças menores de 5 anos residentes nas regiões brasileiras, ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2008. O ponto de corte da idade levou em consideração o maior risco das crianças menores de 5 anos desenvolverem doenças devido à imaturidade do sistema imunológico e outros fatores associados, bem como ser a faixa etária mais predominante nas taxas de internação e mortalidade infantil.

OBJETIVOS

Objetivo Geral (ou primário)
Analisar a tendência das internações por condições sensíveis à atenção primária de crianças menores de cinco anos no Brasil.

Objetivos Específicos (ou secundários)
•        Descrever o perfil das internações por condições sensíveis à atenção primária de menores de 5 anos.
•        Estimar as taxas de internação de menores de 5 anos segundo diagnóstico principal.
•        Estimar a prevalência das internações de menores de 5 anos segundo diagnóstico principal.
•        Analisar a tendência da série temporal das taxas de internações de menores de 5 anos segundo diagnóstico principal.

Para a construção da lista brasileira de ICSAP, levou-se em consideração que as condições sensíveis não são um consenso, e que dependem do contexto e do acesso aos serviços de saúde (ALFRADIQUE et al., 2009). Sendo assim, considerou-se necessário buscar na literatura evidências científicas que auxiliassem na construção dessa lista. Inicialmente foram pesquisadas as listas brasileiras que já existiam nos Estados de Minas Gerais e Ceará, e no município de Curitiba, e posteriormente, realizado uma busca nas bases de dados MEDLINE e SciELO (ALFRADIQUE et al., 2009).
A lista final, apresentada pela Portaria Nº 221 de 17 de abril de 2008, foi finalizada após sua validação, realizada por uma oficina composta por gestores do Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde, além da aprovação pelo Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) (ALFRADIQUE et al., 2009).
Essa lista deve funcionar como um indicador da atividade hospitalar, e de forma indireta, do funcionamento da APS, relacionado principalmente ao acesso e a resolutividade desse nível de atenção, no âmbito nacional, estadual e municipal (BRASIL, 2008). Taxas altas de ICSAP ou por subgrupos dela podem ser um sinal de alerta para problemas de acesso ou de desempenho da APS, necessitando de uma análise para a busca de explicações para a sua ocorrência (ALFRADIQUE et al., 2009). A análise desse tipo de indicador pode auxiliar na construção de estratégias 9 que visem à diminuição de internações, bem como ações prioritárias para fortalecer esse nível de atenção.
Além disso, grande parte das condições sensíveis à atenção primária também estão classificadas como causas de mortes evitáveis (MALTA et al., 2010). Dessa forma, esse tipo de pesquisa também vai ao encontro das prioridades estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) através dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para o ano 2030 (ODM) (UN, 2015). O objetivo 3 tem como meta a garantia de uma vida saudável e a promoção do bem-estar para todas as idades. Um dos seus alvos é a erradicação das mortes preveníveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos em todos os países.
A análise do perfil epidemiológico e da tendência das taxas de hospitalização dessas doenças pode auxiliar o país a avaliar qual é sua situação dentro desse ODM. Permite também nortear as políticas públicas para se evitar as mortes preveníveis, a partir dos serviços da APS e, da consequentemente redução das internações.