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MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS LEIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE
2020/2 até 2025/2
ESCOLA DE DIREITO, NEGÓCIOS E COMUNICAÇÃO
GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIOAMBIENTAIS
Estado, direito, historicidades, políticas públicas socioambientais e relações internacionais
EDWIGES CONCEIÇÃO CARVALHO CORREA
2.1. Objetivo Geral
2.1.1 – Compreender a relação entre meio ambiente e direitos humanos dentro da dinâmica socioambiental, especialmente no Brasil, a partir das leis, políticas públicas e conflitos delas resultantes.
2.2. Objetivos Específicos
2.2.1 - Contribuir para a formação de pesquisadores com visão crítica sobre a dinâmica de elaboração das leis, políticas públicas e as relações sociais e socioambientais decorrentes;
2.2.2 - Estudar e buscar compreender as teorias críticas do direito socioambiental e sua relação com outras áreas do conhecimento científico, estimulando a produção acadêmica e o debate sobre as questões atuais, com foco no desafio de contribuir para o acesso à justiça socioambiental e do fortalecimento da cidadania;
2.2.3 - Incentivar a construção de uma consciência científica e uma visão integrada do direito com outras áreas de investigação social.
Esse projeto, dentro da complexidade e amplitude do tema na atual quadra mundial e no Brasil, trata-se de um projeto no qual cabe desenvolver trabalhos nos recortes: 1- políticas públicas, direitos humanos e meio ambiente; 2 - história das organizações ambientais no Brasil; 3 – história do movimento de defesa do meio ambiente; 4 – reflexos dos tratados internacionais sobre meio ambiente no Brasil, 5 – direito ambiental constitucional; 6 – a participação das mulheres na preservação ambiental; 7 – direitos humanos e as comunidades vulneráveis e questões ambientais; 7 – cidades e meio ambiente; 8 – o direito humano à água, dentre outros temas possíveis dentro o espectro geral proposto.
O projeto tem a pretensão de conduzir as discussões sobre as principais correntes teóricas do direito socioambiental na atualidade, buscando compreender, de forma crítica, os processos e mecanismos que concorrem para a efetivação ou não, dos direitos humanos na área socioambiental. Observa-se, ainda, que, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás é preciso formar um profissional que seja capaz de buscar novas informações, de saber processá-las e utilizá-las, de produzir conhecimento, criticamente, de forma a promover o desenvolvimento humano, social, político e econômico na área específica do Direito, tanto nos aspectos teóricos quanto práticos, utilizando para isso o exercício da pesquisa.
Nome | Função no projeto | Função no Grupo | Tipo de Vínculo | Titulação Nível de Curso |
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ANGELA MARIA AIRES TEIXEIRA
Email: angelaaires@gmail.com |
Pesquisador | Pesquisador | [professor] | [mestre] |
EDWIGES CONCEIÇÃO CARVALHO CORREA
Email: edwigescarvalho@yahoo.com.br |
Coordenador | Líder | [professor] | [doutor] |
FERNANDA DA SILVA BORGES
Email: fsilvaborges@hotmail.com |
Pesquisador | Pesquisador | [professor] | [doutor] |
PAMORA MARIZ SILVA DE FIGUEIREDO CORDEIRO
Email: pamora@pucgoias.edu.br |
Pesquisador | Pesquisador | [professor] | [mestre] |