Detalhes do Projeto de Pesquisa

PREVISÃO DO ICMS DAS UNIDADES FEDERADAS COM BASE NO MODELO ARIMA

Dados do Projeto

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PREVISÃO DO ICMS DAS UNIDADES FEDERADAS COM BASE NO MODELO ARIMA

2020/1 até 2023/2

ESCOLA DE DIREITO, NEGÓCIOS E COMUNICAÇÃO

POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ESTUDOS SOBRE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA

MAURO CESAR DE PAULA

Resumo do Projeto

O Estado brasileiro é formado por três entidades políticas, cada qual representa um nível de governo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) que tem como objetivo, segundo o (CF, art. 3º) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para obter êxito os governos desenvolvem políticas públicas, que necessitam de recursos e os tributos são as principais fontes capazes de alterar a manutenção desse status quo social. Este trabalho teve por base o instrumental econométrico análise de séries temporais, na reflexão de Gujarati (2011), uma série temporal "é um conjunto de observações dos valores que uma variável assume em diferentes momentos do tempo". Estes dados podem ser encontrados distribuídos em intervalos como diariamente, semanalmente, mensalmente, trimestralmente, anualmente entre outros momentos de tempo, especificamente, para a predição do ICMS centro-oestino as observações serão mensais. O modelo utilizado no estudo será o ARIMA - Autoregressive Integrated Moving Average, que significa modelo Autorregressivo Integrado de Média Móvel, foi sistematizado, em 1976, pelos estatísticos George Box e Gwilym Jenkins, recomendado pela a literatura como o mais adequado no tratamento de dados que envolvem séries temporais.

Objetivos

No estado de Goiás, o ICMS é disciplinado pela Lei 11.651/91 de 26 de dezembro de 1991, pois a tributação incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Atualmente, a receita do imposto é a mais representativa da arrecadação tributária goiana, registrou em junho de 2019, o montante de 1,38 bilhões de reais, correspondendo a 72,0%, conforme dados oficiais da Secretaria da Economia do Estado de Goiás. Na perspectiva de planejar os gastos públicos estadual, este trabalho tem a finalidade de prever a antecipação do volume do ICMS com base no modelo ARIMA. 

Justificativa

O imposto é relevante para as economias dos Estados, com grande volume de recursos arrecadado com esse tributo. Desta forma, o comportamento de sua arrecadação é, extremamente, motivo de discussão e preocupação para os gestores públicos, tendo em vista que uma diminuição inesperada em sua magnitude pode comprometer a capacidade de pagamento dos gastos públicos.

Equipe do Projeto

Nome Função no projeto Função no Grupo Tipo de Vínculo Titulação
Nível de Curso
MAURO CESAR DE PAULA
Email: ecomcpi@gmail.com
Coordenador Pesquisador [professor] [mestre]