Há estreita relação entre a formação do direito estatal, os direitos positivados e os direitos humanos na literatura e através da literatura. Essa investigação analisa os direitos " na " e " através" da literatura russa, europeia, latina, brasileira conectada com a formação do juízo e do jurista crítico. O foco são as narrativas onde se analisa a privação de direitos, a exclusão da cidadania e a omissão ou a frustração social em reconhecer cidadãos como iguais. Os direitos humanos não são iguais diante dos distintos processos históricos inseridos na literatura. O narrador, os personagens e o intérprete realizam necessariamente conexões entre a legitimidade do direito e os discursos excludentes das elites dos poderes no Estado.

OBJETIVO GERAL:

Abordar as distintas literaturas latino americanas e russa, e em especial , autores renomados que focaram por meio da descrição de personagens os atributos do poder, a minimização dos direitos humanos, a necessária formação da cidadania, e a expectativa de avanço dos direitos humanos e de cidadania.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1- Relacionar alguma produção literária a partir do sec. XIX com o advento do liberalismo e a produção de direitos humanos e sociais;

2- Demonstrar que o homem do seu tempo repensa( va) sua condição social e política com reflexos nas relações de poder, conhecimento e ascensão social ;

3- Estudar e abordar as artes literárias como formadores do caráter, da moral , da cidadania e que, malgrado os direitos humanos sejam formações historias, a idealização contida nos contos ficcionais refletem a realidade vivida estimulando a modificação de costumes e hábitos sociais e políticos;

4- Verificar a estreita relação entre Direitos Humanos e Cidadania com a produção artística e a literatura ocidental .

O problema que temos diante de nós não é filosófico , mas jurídico e num sentido mais amplo , político . Não se trata de saber quais e quantos são esses direitos , qual sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos,mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los , para impedir que apesar das Declarações continuam violados. Norberto Bobbio - ( Era dos Direitos)

APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA  DO TEMA 

         Em a “ Era dos Direitos (1992), a análise de Norberto Bobbio consistiu em abordar o conteúdo dos “ Direitos Humanos “ contido nas Declarações Universais . São algumas de suas  ideias o universalismo foi tida como uma lenta conquista histórica. A Declaração Universal de 1948 por sua vez  foi documento histórico sem vigor jurídico , mas mera Declaração. 

As Declarações de direitos humanos nasceram como teorias filosóficas.O cidadão não desta ou daquela pátria , mas do mundo.Foi introduzia a concepção de que o homem enquanto tal tem direitos, por natureza que ninguém nem o Estado lhe pode subtrair. O homem não pode alienar. Os contratualistas como J. Locke também verteu interpretação acerca do verdadeiro estado do homem que não é o civil , mas o natural, o estado de natureza no qual o homem é livre igual, sendo o estado civil uma criação artificial. O estado civil tem como meta permitir a expressão da liberdade e da igualdade naturais: “Segundo a Declaração Universal todos os homens nascem livres e iguais por natureza. Dito em outras palavras , a noção de liberdade e de igualdade florescem com o liberalismo, com o capitalismo e também com as artes e a literatura..Pode-se assegurar que a liberdade e a igualdade dos homens não são um dado de fato , mas um ideal a perseguir, não é uma existência , mas um VALOR para a produção científica, política , literária e artística, como também psicanalítica.

Dado que há três modos de fundar os valores : 1º. deduzi-los da natureza humana- como verdade universal; 2º- considerá-los verdades evidentes em si- verificação histórica em um dado período ( ex. propriedade direito sagrado e inviolável; repúdio a violência e a tortura ;3º. aceitos pelo consenso como fundamento histórico comprovado – ex. a Declaração Universal dos Direitos do Homem – como prova histórica.

Vários autores a partir do século XIX compreendeu a relação do liberalismo com a igualdade, a liberdade e a literatura são inúmeros registros históricos literários em que há a descrição das relações de poder, patrimoniais nas esferas privadas e e publica e entre particulares. A relação das artes , e em especial da literatura latino americana , portuguesa, francesa e brasileira se entrelaçam . Este é o objeto deste projeto, ou seja, articular , densificar , cotejar o problema dos direitos humanos fundamento e garantia ( N. Bobbio ) como concepção jusfilosófica e a vasta produção literária dos seculos XIX, XX E XXI e, em especial , com o estudo dos autores frente seu tempo e recepção de valores humanos, morais, de cidadania, e registro de participação do Estado mesmo que incipiente.