O mundo está atravessando o período de maior instabilidade desde o final da Guerra Fria. As duas primeiras décadas do século XXI demonstraram uma inversão de pelo menos duas tendências que se estenderam a partir do início dos anos 1990: a elevação do número de conflitos armados e o incremento das dinâmicas armamentistas (notadamente, dos gastos militares e das transferências de armamentos). O propósito deste projeto de pesquisa é analisar a influência dessas dinâmicas armamentistas na ocorrência e intensidade dos conflitos armados. Para tanto, será realizada uma pesquisa do tipo qualitativa, com ênfase na revisão bibliográfica e no levantamento estatístico, e estudos de casos geradores de hipótese em consonância com a classificação de Lipjhart (1978). Em princípio, a hipótese a ser investigada é que as dinâmicas armamentistas possuem efeitos estabilizadores nos conflitos armados em curto prazo e desestabilizadores em longo prazo. Espera-se, ao final deste projeto, apresentar um modelo teórico experimental para verificar a correlação entre essas duas variáveis e testá-lo por meio de casos concretos.

O objetivo geral deste projeto é a analisar a influência das dinâmicas armamentistas na ocorrência e intensidade dos conflitos armados entre 2001 e 2016, com a finalidade de investigar se as primeiras promovem efeitos desestabilizadores ou estabilizadores nos segundos. 

Os objetivos específicos deste projeto são listados abaixo:

1. Revisar a bibliografia disponível acerca as tipologias de conflitos armados e das dinâmicas armamentistas e propor um novo (e experimental) modelo de análise. 
2. Selecionar casos para avaliar o potencial explicativo do modelo teórico proposto. 
3. Gerar generalizações teóricas, revisar a hipótese e gerar novas hipóteses para testar o modelo teórico nos casos selecionados.
4. Revisar o modelo teórico proposto.
5. Promover, entre as instituições parceiras, a produção científica coordenada e integrada em temas relacionados com a segurança internacional. 
6. Fortalecer, institucionalmente, a PUC Goiás e inserir essa universidade na comunidade epistêmica brasileira que lida com temas de segurança internacional.

A política mundial está atravessando o período de maior instabilidade desde o término da Guerra Fria. As potências grandes e menores, para recordar a máxima de Raymond Aron (2002), parecem estar vivendo à sombra da guerra. É comum encontrar análises internacionais que destacam a existência de uma “nova Guerra Fria” ou da iminência de uma Terceira Guerra Mundial – se ela já não começou. Não faltam candidatos a protagonistas dessas possíveis manifestações belicosas: as rivalidades político-militares entre os países do Oriente Médio, as tensões entre a Rússia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no leste europeu, o imbróglio entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte na Ásia-Pacífico, entre outros. Em meio a essas manifestações, o pior cenário tende a ser um conflito armado entre as grandes potências, colocando fim ao que se denominou de “longa paz” (MEARSHEIMER, 1990), período iniciado após a Segunda Guerra Mundial e caracterizado pela ausência de tal conflito.

Não obstante o risco de que esse cenário se materialize, ressalta-se que praticamente todos os conflitos armados contemporâneos acontecem no interior dos países, não entre eles. E mais, esses conflitos estão geograficamente concentrados em torno de três regiões: África Norte (até a Argélia) e Subsaariana (até a República Democrática do Congo), Oriente Médio e Sul da Ásia (UCDP, 2017). Não há conflitos armados diretos entre as grandes potências, mas é preocupante o fato de que eles estejam ocorrendo em regiões que adquiriram relevância na geopolítica mundial – Oriente Médio e Sul da Ásia. Concomitante ao aumento da relevância, ocorreu uma interferência estrangeira maior nesses conflitos intraestatais (PETTERSSON; WALLENSTEEN, 2015), inclusive por parte de grandes potências, como é o caso do Afeganistão. Essa interferência pode deixar ainda mais volátil o ambiente doméstico já conturbado, como demonstrou Bethany Lacina (2006), e elevar os níveis de violência.

Os níveis de conflituosidade e de vítimas fatais decorrentes de batalhas estão elevados. O número de conflitos armados e de díades em andamento no mundo está tão alto quanto os índices registrados em 1989, ano da queda do Muro de Berlim. Neste ano, foram registrados 40 conflitos armados, que equivale ao número registrado em 2014, e foram registradas 53 díades, três a mais do que o número registrado também em 2014. O número de mortos decorrentes de conflitos armados em 2014, na melhor estimativa, é o maior já registrado desde 1989: 101.406 pessoas morreram por essa razão, que é 27,4% superior às mortes registradas em 1999, até então, o maior número do período (PETTERSSON; WALLENSTEEN, 2015). 

Outros dois fatores contribuem para a percepção de que o mundo está se tornando mais instável, particularmente após os atentados de 11 de setembro: a elevação contínua dos gastos militares globais e das transferências internacionais de armamentos – entendidos enquanto dinâmicas armamentistas. Para Barry Buzan e Eric Herring (1998), essas dinâmicas correspondem a um conjunto de pressões de atores – principalmente do Estado – que leva a um maior investimento em forças armadas ou a alterações, quantitativas e qualitativas, nessas forças. Isso acaba contribuindo para o incremento do poder militar estatal. Os números atuais retomam índices registrados no período final da Guerra Fria, invertendo uma tendência de declínio constatada no decorrer dos anos 1990.

Os gastos militares globais estão no patamar mais elevado desde 1989, chegando a quase US$ 1,7 trilhões em 2016 (SIPRI, 2017). O volume financeiro movimentado pela transferência global de armamento em 2014, de aproximadamente US$ 31 bilhões, é inferior ao de 1989, de quase US$ 36 bilhões, mas é 72,2% superior ao menor número registrado no período, em 2002, ano em que houve a retomada do crescimento dessa transferência (SIPRI, 2017b). 

De antemão, há duas delimitações metodológicas importantes para esta pesquisa no que se refere aos conflitos armados e às dinâmicas armamentistas. A primeira delimitação é focar nos conflitos armados baseados nos Estados, ou simplesmente conflitos armados. Isso se justifica por duas razões. A primeira razão delas é a disponibilidade de dados relativos às dinâmicas armamentistas, considerando que um dos atores em conflito é um Estado, a quem compete definir o orçamento de defesa e realizar a compra de armamentos. A segunda razão é o predomínio deste tipo de conflito nestes países em comparação com outras modalidades, como, por exemplo, os conflitos não baseados no Estado. A última razão é que estes conflitos são mais fatais do que outros tipos, principalmente porque o Estado dispõe de meios coercitivos com maior capacidade de infligir danos em comparação com outros atores (GLEDITSCH et al., 2002).

A segunda delimitação, na verdade, é uma ressalva: a importação de armamentos é uma das formas de um Estado aumentar o seu poder militar, mas não é a única. Um Estado, por exemplo, pode desenvolver uma base industrial de defesa sólida que o permita, não só produzir para o próprio consumo, mas também exportar produtos de defesa. No entanto, não há uma metodologia que estabeleça parâmetros comuns para comparar dados entre diferentes países. Consequentemente, não se trabalha com a exportação de armamentos, porque isso ampliaria o escopo desta pesquisa para outras questões, como, por exemplo, a influência política que um Estado supridor adquire em um Estado receptor de armamentos (SISLIN, 1994). Dessa forma, neste primeiro momento, consideram-se apenas os dados relativos às importações de armamentos por parte dos Estados que estão em situação de conflito, potencial ou real. 

Diante desse quadro de instabilidade global nas primeiras décadas do século XXI, convém investigar dois de seus principais elementos: os conflitos armados e as dinâmicas armamentistas. A elevação das dinâmicas armamentistas está elevando o número e a intensidade – isto é, o número de mortos e de demonstrações de violência – dos conflitos armados entre 2001 e 2016? Esta é a questão central que orienta a pesquisa ora proposta. Em tons provocativos, e decorrendo dessa questão central, outros questionamentos também podem ser apresentados, como: por que há uma elevação dos conflitos armados intraestatais e dos intraestatais internacionalizados – isto é, aqueles que acontecem em determinado território e contam com a participação de um ator estrangeiro – e poucos registros de conflitos interestatais? As perspectivas de conflitos armados condicionam as dinâmicas armamentistas, ou é o inverso? As dinâmicas armamentistas contribuem para a promoção da segurança e estabilidade ou provocam insegurança e ciclos repetidos de violência nos países afetados pelos conflitos armados? Por enquanto, é suficiente o levantamento dessas questões. 

A hipótese a ser investigada nesta pesquisa é que as dinâmicas armamentistas detêm um efeito desestabilizador nos conflitos armados em curto-prazo e um efeito estabilizador em longo-prazo. Em curto-prazo, a elevação repentina de gastos militares e da aquisição de armamentos tendem a aumentar o nível da conflituosidade, com a elevação do número de conflitos, das mortes decorrentes deles e das demonstrações de violência praticadas pelas partes beligerantes. Em longo-prazo, o efeito é inverso, a elevação gradual dos gastos militares e da aquisição de armamentos tendem a incrementar o poder o Estado e diminuir o nível de conflituosidade. Essa hipótese será testada em casos concretos, preferencialmente em países da África Subsaariana, que serão selecionados pelo professor em conjunto com os discentes durante os períodos de vigência da Iniciação Científica 2018/2019 e 2019/2020.