Trata este projeto de um estudo teórico do especificamente comunicacional no Direito, observando as questões de visibilidade, discursividade, dialogicidade, conflitualidade e interação. Vincula-se, por especificidade, ao programa de pesquisas ¿Comunicação como ciência básica tardia¿, coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Signates, numa conexão da PUC Goiás com a UFG. Este trabalho constitui, também, um vínculo de pesquisas entre a Escola de Comunicação e a Escola de Formação de Professores e Humanidades, bem como beneficia a Escola de Direito e Relações Internacionais.

Objetivo Geral

Saber de que modo as práticas do Direito articulam fenômenos comunicacionais típicos

Objetivos Específicos

• Identificar, nos textos acadêmicos relacionados aos estudos do especificamente comunicacional, os conceitos e as categorias que podem ser úteis à interpretação das especificidades comunicacionais do Direito.
• Tensionar essas categorias e conceitos com aquelas abordadas pelos autores de teoria e filosofia do Direito, especialmente aqueles que o abordem pela perspectiva das ciências sociais e da linguagem.
• Determinar os fundamentos teóricos e conceituais de uma teoria do Direito fundamentada na centralidade da comunicação.
• Estabelecer o debate teórico e epistemológico com os pensadores das áreas acadêmicas da comunicação e do Direito, bem como de outras disciplinas científicas correlatas em que se reconheça o interesse por essa teorização ou seus aspectos específicos.

A relevância deste projeto repercute nas duas áreas científicas às quais se vincula, à da Comunicação, por se debruçar sobre a epistemologia da comunicação, com impacto nas formulações teóricas contemporâneas, e o do Direito, por buscar estabelecer as conexões desta relevante área na normatividade social com as condições hipercomunicacionais das sociedades contemporâneas.