As sérias e recorrentes crises de abastecimento do mercado interno no decorrer das décadas de 1950 e 1960 e a crescente escassez de terras férteis e de mão-de-obra nas regiões Sul e Sudeste do Brasil no início da década de 1960, reorientaram o padrão de desenvolvimento da agricultura no país em duas direções distintas. A primeira relacionada à necessidade de expansão da fronteira agrícola em direção ao Centro-oeste e Norte do país com a incorporação de novas terras ao processo produtivo, viabilizada, sobretudo, pelo desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias agrícolas. A segunda relacionada ao reconhecimento de que o abastecimento adequado dos centros urbanos em crescimento, deveria se dar pela obtenção de níveis mais elevados de produtividade da agricultura, estabelecendo-se, assim, a necessidade de acelerar a modernização da atividade agrícola, como forma de obter o necessário aumento de sua produção. Essa mudança de postura parte do reconhecimento de que a agricultura desempenha papel estratégico no processo de desenvolvimento econômico e de que a relevância da sua contribuição depende, fundamentalmente, da taxa de crescimento da produtividade agrícola, razão pela qual torna-se importante conhecer o padrão de produtividade e de eficiência com que os recursos foram utilizados, nas últimas décadas, nas várias regiões do país e em especial da região Centro-oeste. Embora se possa constatar a existência de significativa literatura sobre o tema no Brasil, ressente-se a falta de uma abordagem baseada em indicadores de produtividade total que reflitam, efetivamente,a direção correta do comportamento da agricultura brasileira e regional. Esta pesquisa tem como objetivo analisar o comportamento da produtividade agrícola na região Centro-oeste do Brasil, durante o período 1990-2020. Para isso, serão estimados índices de produtividade total de fatores para os anos censitários desse período para os Estados da região Centro-oeste do Brasil, que permitirão estabelecer comparações intertemporais e interespaciais de produtividade agrícola para a região. Em adição, serão estimadas funções estocásticas de fronteira de produção para a agricultura da região, as quais permitirão estabelecer estimativas de eficiência produtiva com que os fatores de produção são utilizados, além de possibilitar a obtenção de um índicede mudança técnica para a agricultura do Centro-oeste. Os resultados esperados na investigação, deverão permitir conclusões sobre a natureza dos ganhos de produtividade no período considerado, evidenciando em quais Estados foram mais expressivos e que responderam melhor ao processo de modernização da agricultura iniciado na segunada metade da década de 1960.

O objetivo geral deste estudo é analisar o comportamento da produtividade agrícola na região Centro-oeste, tomando como base o censo agropecuário de 2006, de tal forma que comparações interespaciais de produtividade e de eficiência técnica entre os municípios da região e entre estratos de áreas, possam ser estabelecidas.

Especificamente, pretende-se:

1 - calcular índices de produtividade total dos fatores para os municípios da região Centro-Oeste do Brasil, no ano censitário de 2006,

2 - verificar se a variação do tamanho das propriedades pode resultar em diferenças significativas de produtividade agrícola;

3 - determinar, mediante estimação de fronteira estocástica de produção, a elasticidade fator dos insumos utilizados e a natureza dos retornos à escala; e

4 - analisar a natureza e o padrão de eficiência técnica na utilização de insumos na agricultura região.

A agricultura assume assim, papel estratégico no processo de desenvolvimento econômico e a relevância da sua contribuição depende, fundamentalmente, da taxa de crescimento da produtividade dos fatores utilizados, tornando-se importante, portanto, conhecer os padrões de eficiência e a produtividade dos recursos utilizados pela atividade.

No período anterior à segunda metade da década de 60, o crescimento da produção agrícola brasileira era devido, principalmente, à incorporação de fatores tradicionais terra e trabalho ao processo de produção e o dinamismo da atividade dependia, primordialmente, de estímulos externos. O esgotamento das possibilidades de expansão da agropecuária do Sudeste e Sul do país, através da incorporação de novas terras, deslocou a fronteira agrícola para a região Centro-oeste, que aliado às crises recorrentes de abastecimento alimentar experimentada pelos grandes centros urbanos da região Sudeste, tornou evidente a necessidade de acelerar o processo de modernização da atividade agropecuária. Estes dois fatores contribuíram para reorientar o padrão de desenvolvimento da agricultura no País, em direção à obtenção de níveis mais elevados de produtividade e de eficiência técnica.

Não obstante terem ocorrido ganhos expressivos de rendimentos médio na maioria das culturas a partir do início da década de 60, quando comparada a padrões internacionais, a agricultura brasileira ainda apresenta baixo desempenho em relação a alguns produtos. Apenas na produção de algodão, cana-de-açúcar, feijão, soja e café, o País encontra- se compatível com as médias internacionais. Na produção de milho está abaixo da média e, na produção de batata, arroz, carne, cebola, tomate e trigo, bastante abaixo da média. Esta constatação permite concluir que uma característica importante resultante da mudança no padrão de desenvolvimento agrícola no Brasil, foi a heterogeneidade do progresso tecnológico tanto à nível de produtos, como em termos de abrangência geográfica.

Considerando que o progresso tecnológico é determinante do crescimento do volume de produção agrícola, torna-se relevante entender a natureza e as causas desse processo. Dentre as diversas contribuições nesse sentido, pode-se citar os trabalhos de BARROS et al. (1976), PASTORE et al. (1976), PATRICK (1975), GOMES et al. (1980), BARROSO et al.(1970), ARAÚJO (1981), cujas análises foram desenvolvidas com o objetivo de identificar as condições que determinam a produtividade dos fatores empregados pela agricultura brasileira. No entanto a maioria destes estudos foram baseadas no cálculo de produtividades parciais dos fatores limitando a compreensão do comportamento do fenômeno. Estudos baseados em cálculo de índices de produtividade total dos fatores são instrumentos mais adequados para explicação do comportamento de eficiência de um setor de atividades da economia. Nos trabalhos de GASQUES e CONCEIÇÃO (1997), AVILA e EVENSON (1998) e LEÃO (2001) são

despendidos esforços para estimar índices de produtividade total dos recursos usados na agricultura brasileira e para eliminar, portanto, a inconveniência de análise baseada apenas em índices parciais de produtividade.