Este projeto tem por objetivo executar o levantamento, salvamento e monitoramento arqueológico da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (FIOL), trecho Figuerópolis/TO a Ilhéus/ BA, que possui uma extensão aproximada de 1.526Km e está em desenvolvimento desde 2010 com recursos advindos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e executado por equipe interdisciplinar envolvendo pesquisadores, professores, graduados, graduandos e estagiários do curso de arqueologia do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, associados à Fundação Aroeira. Por intermédio deste projeto esta sendo desenvolvido três planos de trabalho de iniciação científica, contanto com bolsas de voluntariado e do CNPq. O apoio financeiro para a realização deste em parte será oferecido pela empresa VALEC e mais recentemente pela Prefeitura Municipal de Iuiú/BA

OBJETIVOS

O projeto tem como objetivo executar a pesquisa arqueológica, conforme os dispositivos legais que disciplinam a prática arqueológica no território brasileiro, focando a investigação sobre a ocorrência de vestígios de populações pretéritas, pré-históricas e/ou históricas de relevância, assim com na análise laboratorial dos vestígios resgatados em campo.

OBJETIVOS GERAIS

Executar a pesquisa arqueológica, conforme os dispositivos legais que disciplinam a prática arqueológica no território brasileiro, focando a investigação sobre a ocorrência de vestígios de populações pretéritas, pré-coloniais e/ou coloniais de relevância, assim como proporcionar conhecimento científico de cunho acadêmico a sociedade nacional.

• Adotar a pesquisa arqueológica científica, sobre o patrimônio arqueológico e cultural na área de todo o empreendimento;
• Adotar os recursos das geotecnologias (sistema de posicionamento global), para a delimitação e o mapeamento dos locais percorridos e locais de intervenção em superfície ou subsuperfície;
• Contribuir para a preservação dos Recursos Arqueológicos dos Estados do Tocantins, Goiás e Bahia;
• Fornecer informações associadas ao conhecimento da paisagem, tanto no que se refere à sua tafônomia quanto a sua relação com populações humanas;
• Proporcionar estudos relacionados as diversas culturas materiais;
• Proporcionar pesquisas acadêmicas 
• Divulgar a pesquisas dentro da comunidade cientifica;
• Atender o expresso na Lei 3.924/61 e Constituição Federal de 1988;
• Cumprir as determinações estabelecidas pelas Portarias IPHAN n. 07/88 e n.230/02.

Conforme mencionado anteriormente, este projeto possui grande significado para o desenvolvimento do pais, por interligar a região litorânea (Ilhéus/BA) ao centro do país (Figueirópolis/TO).

Este projeto está proporcionando, até o momento, informações extremamente importantes e inéditas para ciência em suas diversas áreas e, conseqüentemente ao patrimônio cultural, seja ele pré-histórico ou histórico. 

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento (OIKOS, 2009) indicou num primeiro momento quais os principais impactos advindos da instalação do empreendimento, porém somente a pesquisas sistemáticas, as quais ainda estão em andamento estão apresentando informações inéditas no que diz respeito ao patrimônio cultural e consequentemente arqueológico. 

 O levantamento do patrimônio cultural, seja ele pré-histórico, histórico ou histórico-cultural, em áreas de impacto ambiental, é uma tendência irreversível, principalmente em relação à pesquisa arqueológica, que vem aumentando progressivamente em virtude do crescimento do constante desenvolvimento econômico do país e da atuação da legislação brasileira (CALDARELLI; SANTOS, 2000). Com isso, o levantamento intensivo, o resgate, o monitoramento e o gerenciamento de bens culturais pela arqueologia, principalmente de contrato, vem-se tornando uma prática cada vez mais necessária e eficaz que, auxiliada pelas atividades de Educação Patrimonial, proporcionam a geração de conhecimentos científicos e a possibilidade de difundir os conhecimentos advindos das pesquisas aos diversos tipos de comunidades envolvidas direta ou indiretamente.

A escassez de trabalhos capazes de fornecer elementos para uma abordagem sistêmica e a escassez de informações específicas sobre a ocupação de determinadas regiões desde o período pré-colonial até a colonização européia apontam para a necessidade de não só inventariar os testemunhos culturais, mas compreender, numa visão interdisciplinar, o processo de povoamento e as manifestações culturais das áreas impactadas com a implantação de obras desenvolvimentistas. Esse é o caso da Ferrovia Oeste Leste, que conforme indicou em seu Estudo de impacto Ambiental a presença de mais de 197 sítios arqueológicos (OIKOS, 2009).

Os sítios arqueológicos são considerados bens da União e estão protegidos pela Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 20; inciso X, pela Lei Federal n.3.924/61 e pelo Decreto-Lei nº 3.551/2000[1]. O Instituto do Patrimônio e Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do governo federal que fiscaliza e fornece a outorga para a execução de pesquisas arqueológicas no Brasil, de acordo com a Lei n° 3.924/61 e as Portarias SPHAN n. 07/88 e IPHAN n. 230/02, determinam o estudo do patrimônio cultural brasileiro, por intermédio da realização de pesquisas de levantamentos sistemáticos ou intensivos e o posterior resgate dos patrimônios ameaçados de destruição por qualquer tipo de empreendimento desenvolvimentista. A resolução CONAMA n. 001/86, que regulamenta os Estudos de Impactos Ambientais (EIAs), reforçando no item referente meio sócio-econômico, a necessidade destes estudos, principalmente para as áreas diretamente afetadas e seu entorno, sob uma perspectiva interdisciplinar.

Martins (1996), menciona as atividades e os possíveis impactos ao patrimônio cultural advindos de empreendimentos lineares, como é o caso da FIOL:

• Atividades: abertura de picadas; sondagens geofísicas; terraplanagem, aterros e desmatamento na linha do transect; caixas-de-empréstimo; cascalhamento; canteiros de obras; processos erosivos dos acostamentos e barrancos; edificações do sistema de apoio e serviços permanentes ao usuário e ao sistema; pontes, túneis, bueiros, passagens de animais etc.
• Possíveis impactos: destruição total ou parcial de inúmeros sítios arqueológicos; descaracterização de monumentos naturais como morros, vales, dentre outros, com valor paisagístico ou simbólico/cultural.

Caldarelli (1996) também trata dos impactos relacionados a esses tipos de empreendimento, conforme apresentado no quadro abaixo.

Quadro 1 – Relação entre processos tecnológicos e impacto ao patrimônio arqueológico.

A intensidade da relação entre atividades de engenharia e possíveis impactos ao patrimônio cultural, principalmente aos sítios arqueológicos está condicionada, em alguns casos, com as características ambientais da área como a potencialidade a processos erosivos, escorregamentos etc. Neste caso, o estabelecimento de um zoneamento a partir de variáveis ambientais como geologia, geomorfologia, pedologia, declividade e cobertura vegetal, em conjunto com variáveis culturais, como ocorrência de sítios arqueológicos, tipo de sítios, entre outras permite que, a pesquisa arqueológica se desenvolva considerando as características naturais e culturais de cada unidade, conforme proposto na metodologia.