Detalhes do Projeto de Pesquisa

POLÍTICA EMERGENCIAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: O PROCLAMADO E O REALIZADO COM O REGIME DE COLABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PARFOR/2013-2016)

Dados do Projeto

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POLÍTICA EMERGENCIAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: O PROCLAMADO E O REALIZADO COM O REGIME DE COLABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PARFOR/2013-2016)

2016/1 até 2021/1

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E GESTÃO ESCOLAR

Estado, Políticas e Instituições Educacionais

IRIA BRZEZINSKI

Resumo do Projeto

O desenvolvimento do presente pesquisa, ainda em andamento, foi estimulado pela luta da Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (Anfope) no campo das políticas educacionais, visando à constituição de um Subsistema Nacional de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, articulado ao Sistema Nacional da Educação e pelos princípios da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto n. 6.755, de 29/1/2009. De acordo com art. 4º desse Decreto, os princípios da Política Nacional, os indicadores do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), as prescrições das Portaria n. 9/2009 e Portaria n. 883/2009 previram a criação de Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente (Forprof/Fepad), bem como seu desenvolvimento e o acompanhamento das ações formativas de professores, porém sem formação compatível com sua atuação na educação básica. O regime de colaboração, consoante o §1º do art. 4º já citado, deve ser fortalecido entre a União, os estados, o DF e os municípios, por intermédio de programas e ações fomentados e coordenados pela Diretoria da Capes da Educação Básica/MEC, pelo planejamento estratégico Forprof/Fepad e nas instituições formadoras de professores. De início, houve a adesão ao PARFOR somente das Instituições Formadoras Públicas. A modificação do Decreto n. 6.755/2009 feita pelo Decreto n. 7.219 de 24/6/2010 que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), em seu art. 11 inclui como instituições formadoras dos cursos de PARFOR tanto públicas como privadas, no entanto, a Lei n, 13.005, de 24/6/2015 (PNE/2014-2014) restringe a formação de profissionais da educação às instituições públicas e comunitárias. O método investigativo é o materialismo histórico dialético, ancoradouro da análise crítica da realidade, visando transformá-la. Assim, evidencia-se a práxis do homem como ser e agente histórico. ¿O concreto é, pois, histórico; ele dá-se e revela-se na e pela práxis. A lógica dialética caracteriza-se, pela construção de categorias saturadas de concreto¿(SAVIANI, 2007, p. 5). Quanto à pesquisa participante, Barbier (2002, p. 59) a concebe como ¿ciência da práxis¿, desenvolvida por investigadores in loco ¿num processo pessoal e único de reconstrução racional pelo ator social[...]¿. A pesquisa participante é libertadora, haja vista que os pesquisadores se responsabilizam pela sua emancipação¿[...] auto organizando-se contra hábitos irracionais e burocráticos da coerção¿. A abordagem da pesquisa é qualitativa, na modalidade de pesquisa participante, com procedimento de análise de questionário. Tomou-se como campo empírico os cursos do PARFOR presenciais de Primeira e Segunda Licenciaturas e de Formação Pedagógica. Essa última ofertada aos bacharéis que atuam na educação básica como professores e não são portadores de diploma em Licenciatura. Os resultados atingidos estão descritos nas metas atingidas, já registradas. Deles destacam-se a integração dos pesquisadores do Nupanfope em 23 Forprof/Fepad; a organização sistemática do banco de dados do Observatório da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério, do Plano Nacional de Formação de (Parfor); a elaboração e validação do instrumento de pesquisa de egressos 2013 de cursos presenciais. Nas conclusões ficou evidente a importância dos Forprof/Fepad instalados em cada unidade federativa para o desenvolvimento da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério. São indicadores dessa importância: a) Forprof/Fepad, por força da legislação, é órgão colegiado, permanente e de composição plural. Objetiva dar organicidade e realizar o controle social das políticas de formação e valorização dos profissionais da educação, em cada Estado da Federação e no DF. Claro está que cursos emergenciais como políticas de formação de profes

Objetivos

Objetivo Geral: Analisar impactos dos programas emergenciais e as implicações do regime de colaboração, conforme Planos Estratégicos formulados pelos Fóruns Estaduais e Distrital Permanentes de Apoio à Formação Docente, realizando o acompanhamento de egressos dos cursos de Primeira e Segunda Licenciaturas  presencial no período 2013-2016.

Objetivos Específicos:

  • Dar continuidade à organização do banco de dados como acervo do Observatório do NUPAnfope atinentes aos indicadores reais na concretude dos Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente que formulam políticas estaduais e distritais de formação do magistério em cursos de licenciatura emergenciais fomentados pela Capes/EB/Diretoria de Educação Presencial/ PARFOR.
  • Acompanhar o desenvolvimento dos cursos de formação inicial e continuada presenciais, segundo Planos Estratégicos dos Fóruns Permanentes em que a Anfope tem representação como membro titular.
  • Analisar o impacto do regime de colaboração e implicações no processo de formação dos professores nos sistemas estaduais e municipais de educação, com mediação dos Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente.
  • Realizar o acompanhamento de egressos dos cursos de Primeira e Segunda Licenciaturas e Formação Pedagógica presenciais, por meio de uma amostra intencional que seja significativa, abrangendo a diversidade das regiões geográficas brasileiras.
  • Divulgar dados e resultados de pesquisas por meio do banco de dados, relatórios.

Justificativa

O desenvolvimento da presente pesquisa se justifica, em especial, pelo objeto pesquisado, qual seja: as políticas emergenciais de formação de professores fomentadas pela Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Decreto n. 6.755, de 29/1/2009) e pelo Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Diretoria da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC/CAPES/DEB). A oferta dos cursos por instituições superiores de educação visa formar professores em Primeira Licenciatura, ainda leigos, atuantes na educação básica. Visam ainda a formação de professores já licenciados que, no entanto, não lecionam as disciplinas para os quais  foram formados. Esses cursam a Segunda Licenciatura. 

Esta pesquisa justifica-se também pela atualidade da temática e pelo seu caráter nacional, uma vez que os pesquisadores têm vínculos com a PUC Goiás e com diversas universidades brasileiras. Esses pesquisadores também são filiados à Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).

Equipe do Projeto

Nome Função no projeto Função no Grupo Tipo de Vínculo Titulação
Nível de Curso
ANNA CLAUDIA GOMES LOPES
Email: annaclaudiagomeslopes@outlook.com
Pesquisador Estudante [] []
ANTONIO DA SILVA MENEZES JUNIOR
Email: a.menezes.junior@uol.com.br
Pesquisador Pesquisador [professor] [doutor]
DENISE SILVA ARAUJO
Email: denisearaujo17@gmail.com
Pesquisador Pesquisador Externo [aluno, externo] [null, doutor]
ELAINE CRISTINA NAVARRO
Email: elainecrnavarro@gmail.com
Pesquisador Estudante [] []
FABRICIO AUGUSTO GOMES
Email: gomesgamaprof@gmail.com
Pesquisador Estudante [] []
GRAZIELLA PEREIRA VIEIRA
Email: grasipereira12@hotmail.com
Pesquisador Pesquisador Externo [externo] [mestre]
GUENTHER CARLOS FEITOSA DE ALMEIDA
Email: guenther.carlos@gmail.com
Pesquisador Estudante [externo] [doutor]
HELLEN CRISTINA CAVALCANTE AMORIM
Email: hellen.amorim@ifb.edu.br
Pesquisador Estudante [] []
IRIA BRZEZINSKI
Email: iriaucg@yahoo.com.br
Coordenador Pesquisador [] []
JOANA CORREA GOULART
Email: joanacgoulart@gmail.com
Pesquisador Pesquisador Externo [externo] [doutor]
MARLY RESENDE DE SOUZA MOTINHO
Email: lylyka_motinho@hotmail.com
Pesquisador Estudante [externo] [mestre]
RUTH APARECIDA VIANA DA SILVA
Email: ruth.viana@ifgoiano.edu.br
Pesquisador Estudante [aluno] [null]
VANDA FRANCISCO CAMARGO
Email: vandinha_fc@yahoo.com.br
Pesquisador Pesquisador Externo [externo] [mestre]