Detalhes do Projeto de Pesquisa

A APLICAÇÃO DO DIREITO CANÔNICO EM CONTEXTOS MULTICULTURAIS E SEU DIÁLOGO COM OUTROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS

Dados do Projeto

1104

A APLICAÇÃO DO DIREITO CANÔNICO EM CONTEXTOS MULTICULTURAIS E SEU DIÁLOGO COM OUTROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS

2025/1 até 2027/2

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES

TEOLOGIA, FÉ, PESSOA E SOCIEDADE

Teologia e Direito Canônico

CRISTIANO FARIA DOS SANTOS

Resumo do Projeto

SANTOS, Cristiano Faria. A aplicação do Direito Canônico em contextos multiculturais e seu diálogo com outros ordenamentos jurídicos. Pontifícia Universidade Católica de Goiás/ PUC Goiás, Goiânia, 2025. A pesquisa busca investigar como o Direito Canônico, enraizado em princípios teológicos, pode ser adaptado e aplicado de forma eficaz em contextos multiculturais, promovendo o respeito às diversidades culturais e o diálogo com outros sistemas jurídicos. Fundamentado em uma sólida base teórica e documental, o estudo explora a ligação intrínseca entre o Direito Canônico e a Teologia, destacando como os fundamentos teológicos orientam a construção e a interpretação das normas canônicas, especialmente em sua aplicação prática em comunidades culturalmente diversas. A pesquisa utiliza documentos oficiais da Igreja, como o Codex Iuris Canonici (1983), Lumen Gentium e Gaudium et Spes, e obras de autores de renome, como Javier Hervada e Rafael Navarro-Valls, que analisam a interação entre o Direito Canônico e outros sistemas jurídicos, além de contribuições de John Witte Jr., que abordam os desafios e as possibilidades do diálogo entre ordenamentos religiosos e seculares. A investigação, com duração de cinco anos, segue uma abordagem qualitativa que combina análise documental, interpretação hermenêutica e estudos comparativos, utilizando estudos de caso para ilustrar como o Direito Canônico pode ser aplicado de maneira contextualizada, respeitando as especificidades culturais e promovendo a justiça social. A pesquisa busca responder à pergunta central sobre como o Direito Canônico, fundamentado na Teologia, pode dialogar com outros sistemas jurídicos e atender às demandas de um mundo plural, e espera-se que os resultados contribuam para fortalecer o papel do Direito Canônico em uma perspectiva multicultural, fornecendo diretrizes pastorais que promovam a inculturação e enriquecer o diálogo interdisciplinar entre Teologia, Direito e sociedade. Palavras-chave: Direito Canônico, Teologia Sistemática, Multiculturalismo, Pastoral Jurídica, Inculturação.

Objetivos

Investigar os fundamentos teológicos que sustentam o Direito Canônico, analisando suas aplicações práticas e implicações pastorais como expressão da missão da Igreja. Busca-se compreender o Direito Canônico como instrumento de promoção da justiça, da comunhão e da organização da vida eclesial, além de examinar os desafios contemporâneos que envolvem sua relação com as demandas da sociedade moderna e os contextos culturais diversos, integrando as dimensões teológica, jurídica e pastoral em uma abordagem interdisciplinar. 

Justificativa

A relevância desta pesquisa emerge da necessidade de aprofundar o diálogo entre diferentes tradições jurídicas e culturais em um mundo marcado por crescente diversidade e interconexão. O Direito Canônico, enquanto sistema jurídico com raízes profundas na tradição eclesial, tem sido amplamente estudado em suas dimensões teórica e prática, mas ainda existem lacunas significativas na análise de sua interação com contextos multiculturais e ordenamentos jurídicos distintos.

A abordagem proposta fundamenta-se em uma ampla base bibliográfica, incluindo obras de referência como Hervada (1983, 1989), que discutem os princípios gerais do Direito Canônico, e Ghirlanda (1993, 2005), que exploram sua dimensão pastoral. Autores como Beal, Coriden e Green (2000) e Peters (2001) oferecem insights cruciais sobre a aplicabilidade do sistema canônico em contextos contemporâneos, o que reforça a pertinência desta investigação. Ao mesmo tempo, a pesquisa integra perspectivas de inculturação e adaptação, conforme trabalhado por Ratzinger (2000) e Sodi (2007), evidenciando a necessidade de um equilíbrio entre tradição e inovação.

Além disso, a pesquisa contribui para o desenvolvimento de soluções práticas que abordam questões como direitos humanos, justiça social e inclusão cultural. Essas temáticas, destacadas em estudos como os de Calvo (2010) e Rocchi (2012), refletem a relevância social e pastoral de repensar a aplicação do Direito Canônico de forma contextualizada e sensível às necessidades locais.

A amplitude das obras consultadas e a conexão direta com problemáticas contemporâneas conferem à pesquisa uma base sólida para gerar impactos significativos, tanto no campo acadêmico quanto no pastoral, promovendo um avanço no entendimento e na prática jurídica que dialoga com a complexidade do mundo atual.

Equipe do Projeto

Nome Função no projeto Função no Grupo Tipo de Vínculo Titulação
Nível de Curso
CRISTIANO FARIA DOS SANTOS
Email: cristusfaria@gmail.com
Coordenador Pesquisador [professor] [doutor]
RAQUEL MENDES BORGES
Email: sanctumopus23@gmail.com
Pesquisador Líder [professor] [doutor]