A atenção primária à saúde (APS) é considerada a porta de entrada no sistema de saúde e a coordenadora do cuidado. Para auxiliar a avaliar o acesso, a qualidade e a resolutividade desse nível de atenção, foi instituída em 2008 a Portaria Nº 221, que apresenta a Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP). As internações por essas condições são definidas como evitáveis pela implantação de cuidados preventivos e tratamento precoce das doenças, e se forem realizados com sucesso, podem reduzir as taxas de internação. Essa lista deve funcionar como um indicador da atividade hospitalar, e de forma indireta, do funcionamento da APS. Taxas altas de ICSAP ou por subgrupos dela podem ser um sinal de alerta para problemas de acesso ou de desempenho da APS, necessitando de uma análise para a busca de explicações para a sua ocorrência. A análise desse tipo de indicador pode auxiliar na construção de estratégias que visem à diminuição de internações, bem como ações prioritárias para fortalecer esse nível de atenção. O objetivo desse projeto é analisar morbimortalidade por condições sensíveis à atenção primária de crianças, adolescentes e mulheres no período gravídico puerperal no Brasil. Trata-se de um estudo analítico acerca da morbimortalidade por CSAP de crianças entre 0 a 9 anos, e adolescentes entre 10 a 19 anos, e mulheres no período gravídico puerperal residentes nas grandes regiões brasileiras, no período de 2008 em diante, utilizando informações secundárias do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/SUS). Serão estudadas as internações e mortalidade por CSAP classificadas na lista brasileira de crianças, adolescentes, gestantes e puérperas residentes nas regiões brasileiras, ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2008. O ponto de corte da idade levou em consideração o maior risco das crianças em desenvolverem doenças devido à imaturidade do sistema imunológico e outros fatores associados, bem como ser a faixa etária mais predominante nas taxas de internação e mortalidade infantil, como também a escassez de ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos dirigidas aos adolescentes no âmbito da atenção primária.

Objetivo Geral (ou primário) 

Analisar a morbimortalidade por condições sensíveis à atenção primária de crianças, adolescentes e mulheres no período gravídico puerperal no Brasil. 

Objetivos Específicos (ou secundários) 

• Descrever o perfil das internações por condições sensíveis à atenção primária de crianças entre 0 a 9 anos, adolescentes entre 10 a 19 anos e de mulheres no período gravídico puerperal. 
• Descrever o perfil de mortalidade por condições sensíveis à atenção primária de crianças entre 0 a 9 anos, adolescentes entre 10 a 19 anos e de mulheres no período gravídico puerperal. 
• Estimar as taxas de internação de crianças entre 0 a 9 anos, adolescentes entre 10 a 19 anos e gestantes, segundo diagnóstico principal. 
• Estimar as taxas de mortalidade de crianças entre 0 a 9 anos, adolescentes entre 10 a 19 anos e gestantes, segundo diagnóstico principal. 
• Estimar a prevalência das internações de crianças entre 0 a 9 anos, adolescentes entre 10 a 19 anos e gestantes segundo diagnóstico principal.
• Analisar a tendência da série temporal das taxas de internações de crianças entre 0 a 9 anos, adolescentes entre 10 a 19 anos e gestantes, segundo diagnóstico principal.
• Analisar a tendência da série temporal das taxas de mortalidade de crianças entre 0 a 9 anos, adolescentes entre 10 a 19 anos e gestantes, segundo diagnóstico principal.
• Descrever acerca das principais causas de internações de crianças entre 0 a 9 anos, adolescentes entre 10 a 19 anos e gestantes por condições sensíveis à atenção primária no Brasil.
• Descrever acerca das principais causas de mortalidade de crianças entre 0 a 9 anos, adolescentes entre 10 a 19 anos e gestantes por condições sensíveis à atenção primária no Brasil.
• Analisar as internações por condições sensíveis à atenção primária, relacionadas a falta de imunização de gestantes e puérperas.
• Analisar a relação entre a atenção primária à saúde, com destaque para as ações de imunização de gestante e o desfecho parturitivo.

Identificar o quantitativo de consultas de pré-natal por trimestre e o diagnóstico e tratamento precoce de agravos 

A análise do perfil epidemiológico e da tendência das taxas de hospitalização dessas doenças pode auxiliar o país a avaliar qual é sua situação dentro desse ODM. Permite também nortear as políticas públicas para se evitar as mortes preveníveis, a partir dos serviços da APS e, da consequentemente, redução das internações. Ademais, o monitoramento epidemiológico desse indicador também contribui para a promoção da saúde em busca de um envelhecimento mais saudável a partir da infância (André; Takayanagui, 2017; Marinho, 2020; Sousa; Giuliani, 2020;).